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更新日：2024年1月4日
税金のお知らせ（ポルトガル語）
Informação sobre o Imposto
Bem-vindos à Província de Nagano.
No Japão o dinheiro dos impostos é utilizado em vários serviços do governo tais como o tratamento do lixo, corpo de bombeiros, segurança no trânsito, educação, etc.
Os cidadãos que não tem nacionalidade japonesa e que se enquadram em certas condições também tem que pagar imposto. Solicitamos que o pagamento seja feito até a data do vencimento.
Agora vamos explicar sobre os principais impostos e quem tem a obrigação de contribuir. (No Japão há o imposto nacional, como o imposto sobre rendimentos-Shotokuzei, etc, o imposto provincial e o imposto municipal. Vamos dar a explicação sobre os principais impostos provinciais e municipais).
＜Principais impostos ＞
| Nome do imposto | Quem tem a obrigação de contribuir |
Época de pagamento |
Local de pagamento |
Outros |
|
| Imposto municipal |
Imposto individual Kojin Juminzei (imposto provincial e municipal） |
Estar morando ou ter previsão de morar mais de 1 ano no Japão. Estar residindo na província de Nagano na data de 1 de janeiro do ano corrente. | Junho, agosto,outubro e janeiro. (para os assalariados o imposto vem descontado mensalmente no salário) |
- Instituições |
1. O contribuinte deve preencher o formulário de declaração de imposto (Shichoson kenminzei shinkokusho) e entregar até o dia 15 de março na prefeitura onde reside no dia 1 de janeiro do ano corrente. A entrega não será necessária para quem é assalariado ou entregou a Declaração de Imposto de Renda. 2. Em meados de junho o contribuinte |
|
Imposto do seguro de saúde Kokumin Kenko hokenzei |
Os que estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde |
De 4 a 12 vezes por ano (varia de prefeitura para prefeitura) entre abril a março |
No mês seguinte à inscrição o contribuinte receberá o aviso para pagar o imposto (Nozei tsuchisho). | ||
|
Imposto sobre veículos leves Keijidoshazei |
Os que tem posse ou registro de veículos leves ou motos na data de 1 de abril | 31 de maio | Todos os anos em meados de maio (2 semanas antes do prazo de de pagamento) o contribuinte receberá o aviso para pagar o imposto (Nozei tsuchisho). | ||
| Imposto provincial |
Imposto sobre veículos automotores Jidoshazei |
Os que tem posse ou registro de veículos na data de 1 de abril | 31 de maio |
Instituições financeiras (bancos, shinyokinko, correios, etc) Loja de conveniência Setor de assuntos fiscais dos Escritórios Regionais |
Todos os anos em meados de maio o contribuinte receberá o aviso para pagar o imposto (Nozei tsuchisho). |
Nota 1 ) A época de pagamento do imposto varia de prefeitura para prefeitura, para mais detalhes favor entrar em contato com o setor
de assuntos fiscais da prefeitura local
Nota 2 ) 「Nozei tsuchisho」：É o aviso de pagamento do imposto onde consta a lei de tributação, nome e endereço do contribuinte, valor do imposto a ser pago e data de pagamento. É um documento necessário para o pagamento do
imposto.
Nota 3) Além dos impostos citados acima, há também outros impostos. (Por exemplo, imposto sobre a aquisição de bens imóveis –Fudousan Shutokuzei (imposto provincial) e o imposto sobre posse de bens imóveis – Kotei Shisanzei (imposto municipal)
＊ Utilize o prático sistema de débito automático para você não esquecer e não precisar vir a uma instituição financeira para pagar o imposto.
＊ Para sua praticidade, solicite ao setor da empresa responsável pelo salário que o imposto individual seja descontado do salário.
＊ Avise o Setor de assuntos fiscais (Zeimu tantoka) quando for mudar de residência.
＊ Se o imposto não for pago no prazo estabelecido, por lei, haverá a cobrança de uma multa por atraso.
Além disso, seu salário ou sua poupança poderão ser confiscados.
＊ Procure o Setor de Assuntos Fiscais (Zeimu tantoka) da prefeitura local para impostos municipais e o Setor de Assuntos Fiscais (Zeimuka) do Escritório Regional mais próximo ou da Sede da Província para impostos provinciais.
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